Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto 6p3w5z

Desde 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal podem renegociar seus débitos com até 70% de desconto. Segundo a Receita Federal, os benefícios são para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial. 23h5f

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, ou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera istrativa ou que tiveram decisão istrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.

LEIA TAMBÉM e6l2q

Vale suspende pagamento de R$ 55 milhões a bancos e fornecedores por possível fraude 41t3w

Hotel em Ipatinga celebra 23 anos com foco em memórias e acolhimento excepcional 4e4272

Pool de investidores inauguram Fazenda Fotovoltaica em Engenheiro Caldas 3kd3u

LEIA TAMBÉM e6l2q

Pedro Lourenço anuncia data de estreia do BH no Vale do Aço 26d4l

Em visita ao Vale do Aço, o empresário Pedro Lourenço, proprietário da rede de Supermercados BH, anunciou que a rede...

Leia mais

Programa de estágio do Sebrae oferece vagas no Leste de Minas 13g46

Urgente: Após repercussão negativa e fake news, governo revoga mudanças no Pix! 3k552b

Comerciantes que estão cobrando a mais para pagamentos via Pix serão alvo de medidas judiciais 65e1c